Mas não basta só ter o título: é importante também verificar a situação eleitoral. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que as candidatas e os candidatos regularizem eventuais ...
Ações de planejamento e gestão desenvolvidas pelo TRE-TO e executadas pelos cartórios eleitorais estão entre as ações descritas no documento ...
O TSE realizará, de 3 a 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas sobre as minutas de resoluções das eleições deste ano. O procedimento e o prazo de envio das contribuições aplicam-se a todas as ...
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