Homem foi acusado de praticar "benzeria e exorcismo" na área comum de uma vila, frequentemente em voz alta e durante a noite ...

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Organizado pela ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, afastou a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

TJ-DF aumentou o valor a ser pago pelo Distrito Federal a criança que se acidentou em parquinho de diversão público.

Vereador criticou lei sobre IPTU e convênios com cartório em seu perfil do Instagram. Para Turma Recursal, não houve qualquer ...

O início do próximo ano legislativo, previsto para o dia 1º de fevereiro, inaugura um ciclo que se estenderá até janeiro de ...

A votação não atingiu o mínimo e o processo foi relatado pela esposa do ex-prefeito. TJ-MT anulou votação e Câmara deve fazer ...

Executado morava com a companheira e filho no imóvel penhorado. Para o STJ, mesmo que união seja posterior, garante-se o ...

Ministro entendeu que juízo de origem não poderia vedar concessão de indulto com base na gravidade abstrata do crime ...

Brasil assistiu a uma série de transformações significativas nas regras que regem o vale-alimentação (VA) e o vale-refeição ...

Seria possível considerar os reforços de patrimônio diante da previsão legal, assegurando a habilitação do referido veículo ...

Empresário tem casa, sociedade em empresa e dinheiro em conta no exterior. TJ-SP baseou-se em entendimento do STJ ...