Recursos liberados pelo BNDES garantirão participação social de comunidades tradicionais no processo de reparação do desastre ...

BNDES libera R$ 4,45 milhões do Fundo Rio Doce para consulta prévia a garimpeiros e faiscadores afetados pela tragédia de ...

O NGA-3 (Núcleo de Gestão Assistencial 3) – que atende especialidades médicas em Araraquara – passou por um processo de ...

Consulta Pública – Ampliação e Reorganização do Terminal de Contentores Norte do Porto de Leixões A CCDR NORTE informa que se ...

Iniciativa tem como objetivo aprimorar o principal instrumento de planejamento de longo prazo da Política Mineral Brasileira, ...

Uma das dúvidas que o chefe de Estado levanta é "o avançar primeiro com as cirurgias, sem se entender quando se passará, ao ...

Os sergipanos têm até este sábado (10) para participar da consulta pública online sobre o Plano Estadual de Ações Climáticas ...

Estado avança para a certificação de 38 milhões de toneladas em créditos de carbono, após aceitação formal do Architecture ...

O Presidente da República promulgou hoje o novo Sistema Nacional de Acesso a Consultas e Cirurgias, reconhecendo aspetos ...

O cálculo do IPVA 2026 toma como base o valor de mercado dos veículos em outubro de 2025, conforme a tabela da Fundação ...

Empresas, entidades e cidadãos podem enviar sugestões até 30 de janeiro para a futura regulamentação da política de resíduos ...

Apesar das dúvidas, Marcelo justificou a promulgação com a "urgência de melhorar a transparência e a eficácia da prestação de cuidados de saúde," que consta no novo sistema e considera positiva.