Em resposta encaminhada ao CNJ em 26 de dezembro, o TJMT informou que a criança foi entregue à avó materna em 20 de dezembro, ...
A campanha eleitoral de 2026 começa oficialmente no dia 16 de agosto, data a partir da qual passam a ser permitidos pedidos ...
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O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso preste esclarecimentos, no prazo de dez ...
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O Supremo Tribunal Federal negou o habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão, ...
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Atualmente, o SUS oferece uma vacina contra a dengue em duas doses, produzida no Japão, destinada a adolescentes de 10 a 14 ...
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No pedido, Barranco cita que a condenação da Ação Cultural, confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em junho de 2024, inclui multa civil, suspensão dos direitos ...
Presidente do STJ suspendeu liminar do TJMT ao concluir que manutenção do contrato vencido fragilizava a ordem administrativa ...
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