AGU fez o contrato assinado com o Novo Banco de Desenvolvimento do Brics, que financiará a construção do hospital ...

Vídeo expôs um caso extraconjugal do homem, que estava no restaurante com a amante e apareceu com ela em uma mesa ...

TJ-GO mandou cemitério indenizar viúvo por ter removido placa de túmulo com justificativa de que item não foi comprado da ...

Funcionária era vítima de cobranças excessivas e assédio moral. Banco deve ressarcir o dinheiro pago em terapia e indenizar ...

Centenas de empresas já processam o governo dos EUA por conta das tarifas recíprocas impostas por Trump; Suprema Corte pode ...

TRT-15 negou provimento aos embargos a empregado que alegou prejuízo causado pelo uso de inteligência artificial na redação ...

“Disso resulta que, quando se estiver diante de um cenário em que há iminente risco à vida, havendo recurso terapêutico capaz ...

Início do ano é o momento de definir investimentos. Nesse exercício, um fator costuma ser tratado de forma secundária: a ...

O pedido de produção antecipada de provas não deve ser feito em um processo como atalho para a prática da chamada pesca ...

Juiz mandou empresa restituir, em dobro, usuária que pagou R$ 2,6 mil em contas de água anteriores à compra de imóvel ...

A incorporação da colaboração premiada e dos acordos de leniência alterou a dinâmica da persecução e redefiniu o papel das ...

Em tempos de polarização e desinformação, a sobrevivência da democracia depende de instituições vigilantes. O Poder ...